Proteção à propriedade intelectual na indústria de software: uma revisão sistemática

Palavras-chave: propriedade intelectual, direitos autorais, software de computador, patentes, leis e legislação, revisão sistemática, PRISMA, proteção de software

Resumo

A protecção da propriedade intelectual na indústria de software, especialmente os direitos de autor, é cada vez mais crucial. Este artigo investiga os desafios legais e técnicos da salvaguarda de software, destacando a ambiguidade na sua classificação como um bem ou serviço, a reutilização de código protegido e a falta de harmonização jurídica internacional. Através de uma revisão sistemática de 28 artigos acadêmicos utilizando a metodologia PRISMA e bases de dados como Scopus, Web of Science e Google Scholar, foram identificadas três categorias principais: Direitos Autorais (100%), Patentes (46%) e Segredo Comercial (4%). A análise bibliométrica revela um aumento no estudo dos direitos autorais de software desde 2019, embora sem avanços significativos em 2022 e 2023, indicando uma lacuna na pesquisa. Na América Latina, Brasil e Colômbia se destacam nesse campo, enquanto outros países como o Peru focam mais em patentes. Além disso, é explorado o impacto de tecnologias emergentes, como inteligência artificial, algoritmos avançados e software baseado em nuvem, apresentando novos desafios à autoria e à regulamentação legal. Estes avanços sublinham a necessidade de rever e adaptar as leis para abordar as características específicas do software moderno. No que diz respeito à pirataria, observa-se uma evolução nas contramedidas, impulsionada pela globalização e pelo avanço tecnológico, embora a resposta na América Latina tenha sido mais lenta devido aos desafios económicos e sociais. O estudo conclui que uma abordagem flexível e personalizada é essencial para proteger o software, estimular a inovação e abordar as complexidades jurídicas da era digital.

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Biografia do Autor

María Aranguri, Universidad Católica Santo Toribio de Mogrovejo

Professor Renacyt nível VI. Doutor em Ciências da Computação e Sistemas. Mestre em Engenharia de Sistemas e Computação com menção em Gestão Estratégica de TI. Mestre em docência universitária. Pesquisador principal do projeto que ganhou o financiamento competitivo. Diretor do Departamento Acadêmico de Engenharia da Universidade Católica Santo Toribio de Mogrovejo (período de 2008 até o momento). Professor de graduação na Escola de Engenharia Sistêmica. e Computação. -USAT e estudos de pós-graduação da USAT. Palestrante em eventos nacionais e internacionais. Autor de 3 certificados de registro de software.

Jessie Bravo-Jaico, Universidad Nacional Pedro Ruiz Gallo

Professor Renacyt nível IV. Doutor em Ciências da Computação e Sistemas. Mestre em Ciência da Computação e Multimídia. Mestre em Administração de Empresas com menção em Gestão Empresarial. Coordenador do Grupo de Pesquisa em Transformação Digital da Universidade Nacional Pedro Ruiz Gallo (UNPRG) – Peru. Atualmente presidente da IEEE Computer Society – Peru (Período 2023 – 2024). Ex-diretor do programa acadêmico. de Engenharia de Computação em Informática - UNPRG. Professor pesquisador sênior na UNPRG. Diretor da Incubadora de Empresas – UNPRG. Professor de graduação e pós-graduação. Palestrante em eventos nacionais e internacionais. Autor de 5 certificados de registro de software.

Manuel Porro Rivadeneira, Universidad Católica Santo Toribio de Mogrovejo

Advogado e Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Nacional Pedro Ruiz Gallo. Professor universitário em cursos de graduação e pós-graduação. Assessor jurídico de empresas peruanas e estrangeiras. Árbitro e conciliador extrajudicial. Membro Titular do Conselho Superior de Arbitragem e do Conselho Superior do Centro de Resolução de Disputas da Câmara de Comércio de Lambayeque.

Luisa Acuña Beltrán, Universidad de La Sabana

Luisa Fernanda Acuña Beltran. Mestre em Estruturas e Processos de Aprendizagem pela Universidade Externado da Colômbia. Graduada em Psicologia e Pedagogia pela Universidade Pedagógica Nacional da Colômbia. Professor e Pesquisador da Universidade de La Sabana - Colômbia. Palestrante e professor internacional. Consultor educacional para entidades públicas e privadas.

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Publicado
2025-06-30
Como Citar
Aranguri, M., Bravo-Jaico, J., Porro Rivadeneira, M., & Acuña Beltrán, L. (2025). Proteção à propriedade intelectual na indústria de software: uma revisão sistemática. Revista Iberoamericana De La Propiedad Intelectual, (22), 155-195. https://doi.org/10.26422/RIPI.2025.2200.ara
Seção
Artigos de investigação