Copyright em obras geradas com inteligência artificial nos Estados Unidos. Uma análise de cinco casos jurídicos actuais

Palavras-chave: arte, inteligência artificial, jurisprudência, propriedade intelectual

Resumo

O presente artigo centra-se em algumas controvérsias jurídicas em torno dos direitos de propriedade intelectual, da inteligência artificial, da autoria e da criação artística. Em primeiro lugar, pretende-se dar conta do contexto atual da criação artística, nomeadamente no que respeita à utilização de técnicas e métodos digitais e ligados à inteligência artificial, que colocam em tensão os conceitos de originalidade, obra e autoria. Seguir-se-á uma referência ao desafio que tal implica para o direito da propriedade intelectual. Posteriormente, serão apresentadas cinco controvérsias jurídicas actuais nos Estados Unidos, envolvendo conflitos em torno da criação artística, da utilização da inteligência artificial e da reivindicação de direitos de propriedade intelectual. O contributo deste trabalho é dado pelo reposicionamento de uma questão atual, como é a utilização da inteligência artificial em práticas em que se espera uma intervenção ou expressão puramente humana, e também para iluminar as respostas que o sistema jurídico utiliza para regular este tipo de situações inéditas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

Boretto, M. (2010). Contratos de edición. Euroediciones.

Bourriaud, N. (2009). Postproducción. Adriana Hidalgo.

Córdoba Marentes, J. F. (2015). El derecho de autor y sus límites: Los fundamentos del derecho de autor y su incidencia en la determinación de excepciones y limitaciones a la luz de la “regla de los tres pasos”. Temis.

Fajardo Fajardo, C. (2001). Estética y modernidad. Nuevos contextos y posibilidades. Abya-Yala.

Foucault, M. (2001). Las palabras y las cosas. Siglo XXI.

Foucault, M. (2010). ¿Qué es un autor? El cuenco de plata.

Gerber, V. y Pinochet, C. (2013). Economías creativas y economías domésticas en el trabajo artístico joven. En García Canclini, N. y Piedras, E. (Coords.), Jóvenes creativos. Estrategias y redes culturales (pp. 121-154). Juan Pablos Editores UAM.

García Canclini, N. (1999). La globalización imaginada. Paidós.

Genette, G. (1997). La obra de arte, inmanencia y trascendencia. Lumen.

Gombrich, E. (2013). La Historia del Arte. Phaidon.

Jiménez, J. (1986). Imágenes del hombre. Fundamentos de estética. Tecnos.

Jiménez Sánchez, F. J. (2023). La Inteligencia Artificial Tex-to-Image en el Aula. Mayéutica 2.0. En Pérez-Aldeguer, S. (Ed.), Teaching and learning projects in Arts and Humanities (pp. 158-167). Adaya Press. https://doi.org/10.58909/ad23869102.

Lipszyc, D. (1993). Derechos de autor y derechos conexos. UNESCO/CERLAC/Víctor Zavalía.

Magaña Rufino, J. M. (2013). Curso de Derechos de Autor en México. Porrúa.

Ortiz, R. (1997). Mundialización y Cultura. Alianza.

Ortiz, R. (1998). Otro Territorio. Convenio Andrés Bello.

Ortiz, R. (2007). Anotações sobre o universal e a diversidade. Revista Brasileira de Educação, 12(34), 7-16.

Polanyi, K (2003). La gran transformación. Los orígenes políticos y económicos de nuestro tiempo. Fondo de Cultura Económica.

Vibes, F. (2009). Derechos de propiedad intelectual. Ad-Hoc.

Publicado
2024-06-30
Como Citar
Urtubey, F. (2024). Copyright em obras geradas com inteligência artificial nos Estados Unidos. Uma análise de cinco casos jurídicos actuais. Revista Iberoamericana De La Propiedad Intelectual, (20), 89-119. https://doi.org/10.26422/RIPI.2024.2000.utu
Seção
Doutrina